quarta-feira, 12 de novembro de 2008
STF julga hoje ações sobre fidelidade partidária
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) espera colocar hoje um ponto final na polêmica sobre os políticos que são condenados a perder o mandato porque trocam de partido sem justificativa. O plenário do STF julgará duas ações que questionam a constitucionalidade da resolução baixada há um ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevendo essa punição para os políticos infiéis eleitos pelo sistema proporcional (deputados e vereadores) que mudaram de legenda depois de 27 de março de 2007. Naquela data, o TSE respondeu a uma consulta do então PFL sobre fidelidade partidária.
Aprovada em outubro do ano passado pelo TSE, a resolução que será analisada pelo Supremo disciplinou o processo de perda de cargo por infidelidade. Ela foi aprovada depois que o STF decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos. Na época, participaram da sessão do TSE em que foi aprovada a resolução os ministros Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Os três integram o Supremo e vão participar do julgamento.
No STF, a expectativa é de que dificilmente as ações contrárias à resolução terão sucesso. Há um sentimento generalizado de que a posição adotada pelo tribunal é moralizadora e não deve ser modificada. São admitidas pelos ministros apenas quatro possibilidades de mudança de partido. São elas: criação de um novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Além de ter o apoio de ministros do Supremo, a resolução do TSE é defendida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que representa o governo no STF.
Aprovada em outubro do ano passado pelo TSE, a resolução que será analisada pelo Supremo disciplinou o processo de perda de cargo por infidelidade. Ela foi aprovada depois que o STF decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos. Na época, participaram da sessão do TSE em que foi aprovada a resolução os ministros Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Os três integram o Supremo e vão participar do julgamento.
No STF, a expectativa é de que dificilmente as ações contrárias à resolução terão sucesso. Há um sentimento generalizado de que a posição adotada pelo tribunal é moralizadora e não deve ser modificada. São admitidas pelos ministros apenas quatro possibilidades de mudança de partido. São elas: criação de um novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Além de ter o apoio de ministros do Supremo, a resolução do TSE é defendida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que representa o governo no STF.
Arqueólogos acham restos da pirâmide da rainha Sesheshet no Egito
Cairo, 12 nov (EFE).- Uma equipe de arqueólogos egípcios encontrou entre as areias de Saqqara, ao sul do Cairo, os restos da pirâmide da rainha Sesheshet, que fez parte do Império faraônico há 4.300 anos.
Perante dezenas de meios de comunicação, o célebre arqueólogo Zahi Hawass, secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades do Egito, mostrou hoje ao mundo o último tesouro que o país salvou do esquecimento.
"É um descobrimento muito importante. Estamos acostumados a encontrar um túmulo, ou uma estátua, mas hoje anunciamos a descoberta da pirâmide de uma rainha", disse.
Quatro milênios após sua construção, ainda se mantêm de pé cinco metros da estrutura original. No passado, a pirâmide chegou a medir 15 metros, com uma inclinação de 51 graus.
Os restos foram localizados nos arredores do Cairo, no complexo funerário de Saqqara, onde também se encontra a famosa pirâmide escalonada de Zoser e que foi parte da necrópole de Menfis.
Na apresentação, o arqueólogo ressaltou que se trata "de uma das pirâmides mais importantes da quinta dinastia" do Império Antigo.
Sesheshet, rainha do Egito, foi a mãe do rei Teti (2323-2291 a.C.), o primeiro faraó da sexta dinastia, cuja pirâmide se encontra a poucos metros da que foi apresentada hoje.
"Ainda não entramos na câmara da pirâmide", comentou Hawass que, no entanto, previu que em seu interior encontrarão "inscrições que falem de Sesheshet".
Esta pirâmide, como muitas outras, foi vítima de saques, e ainda hoje é possível observar um amplo buraco pelo qual se supõe que os ladrões entraram.
Os arqueólogos também localizaram durante as escavações uma capela construída durante o Império Novo, na qual ainda há restos de escrituras relativas à época dos faraós, assim como parte do revestimento da pirâmide.
Após estudar o contexto histórico e outras descobertas na região, que investiga desde 1988, Hawass concluiu que este monumento foi construído para Sesheshet.
O arqueólogo mencionou um papiro no qual a rainha pedia conselho sobre alguns problemas com seu cabelo. Também comentou que as pirâmides das duas esposas de Teti, Khuit e Iput I, já foram localizadas no passado, e ressaltou que não se tem conhecimento de mais rainhas ligadas a este faraó.
Por isso, apesar da ausência de provas definitivas, Hawass está convencido de que os restos pertencem à pirâmide da rainha Sesheshet.
"Descobrir uma pirâmide é incrível", afirmou.
O catálogo do Egito, com este novo achado, já inclui 118 pirâmides das quais se conserva pelo menos parte da superestrutura, segundo confirmou Hawass, que acredita que ainda existam outras a ser encontradas.
"Sempre digo que se desconhecem os segredos que as areias do Egito escondem", concluiu.
Perante dezenas de meios de comunicação, o célebre arqueólogo Zahi Hawass, secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades do Egito, mostrou hoje ao mundo o último tesouro que o país salvou do esquecimento.
"É um descobrimento muito importante. Estamos acostumados a encontrar um túmulo, ou uma estátua, mas hoje anunciamos a descoberta da pirâmide de uma rainha", disse.
Quatro milênios após sua construção, ainda se mantêm de pé cinco metros da estrutura original. No passado, a pirâmide chegou a medir 15 metros, com uma inclinação de 51 graus.
Os restos foram localizados nos arredores do Cairo, no complexo funerário de Saqqara, onde também se encontra a famosa pirâmide escalonada de Zoser e que foi parte da necrópole de Menfis.
Na apresentação, o arqueólogo ressaltou que se trata "de uma das pirâmides mais importantes da quinta dinastia" do Império Antigo.
Sesheshet, rainha do Egito, foi a mãe do rei Teti (2323-2291 a.C.), o primeiro faraó da sexta dinastia, cuja pirâmide se encontra a poucos metros da que foi apresentada hoje.
"Ainda não entramos na câmara da pirâmide", comentou Hawass que, no entanto, previu que em seu interior encontrarão "inscrições que falem de Sesheshet".
Esta pirâmide, como muitas outras, foi vítima de saques, e ainda hoje é possível observar um amplo buraco pelo qual se supõe que os ladrões entraram.
Os arqueólogos também localizaram durante as escavações uma capela construída durante o Império Novo, na qual ainda há restos de escrituras relativas à época dos faraós, assim como parte do revestimento da pirâmide.
Após estudar o contexto histórico e outras descobertas na região, que investiga desde 1988, Hawass concluiu que este monumento foi construído para Sesheshet.
O arqueólogo mencionou um papiro no qual a rainha pedia conselho sobre alguns problemas com seu cabelo. Também comentou que as pirâmides das duas esposas de Teti, Khuit e Iput I, já foram localizadas no passado, e ressaltou que não se tem conhecimento de mais rainhas ligadas a este faraó.
Por isso, apesar da ausência de provas definitivas, Hawass está convencido de que os restos pertencem à pirâmide da rainha Sesheshet.
"Descobrir uma pirâmide é incrível", afirmou.
O catálogo do Egito, com este novo achado, já inclui 118 pirâmides das quais se conserva pelo menos parte da superestrutura, segundo confirmou Hawass, que acredita que ainda existam outras a ser encontradas.
"Sempre digo que se desconhecem os segredos que as areias do Egito escondem", concluiu.
CPI dos Grampos deve votar hoje pedido de convocação do corregedor-geral da PF
BRASÍLIA - A CPI dos Grampos pretende votar nesta quarta-feira requerimentos que convocam o delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria-geral da Polícia Federal, e o procurador da República Roberto Dassié, que acompanha o controle das atividades da Polícia Federal.
Segundo integrantes da CPI, o objetivo é apurar se a Corregedoria da Polícia Federal quebrou ilegalmente o sigilo telefônico de jornalistas que cobriram a Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A quebra ilegal do sigilo dos jornalistas teria ocorrido para averiguar o vazamento de informações sigilosas da operação à imprensa.
Para o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), é importante averiguar os fatos, já que existem acusações de que o delegado responsável pela operação, Protógenes Queiroz, seria o responsável pelos vazamentos.
A CPI deve discutir também como ter acesso ao inquérito do delegado Amaro Ferreira, em que ele teria identificado crimes cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, como violação de sigilo funcional e interceptação telefônica não autorizada pela Justiça.
Ainda nesta quarta, a CPI ouve o investigador particular Francesco Maio Neto, acusado pela Polícia Federal de comandar uma quadrilha especializada em espionagem, ao lado do detetive Eloy de Lacerda Ferreira, já ouvido pela CPI. Segundo a PF, eles se associaram ao delegado da Polícia Civil de São Paulo Orivaldo Baptista Sobrinho para fazer espionagem para empresários, banqueiros, políticos e até mesmo policiais civis.
Segundo integrantes da CPI, o objetivo é apurar se a Corregedoria da Polícia Federal quebrou ilegalmente o sigilo telefônico de jornalistas que cobriram a Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A quebra ilegal do sigilo dos jornalistas teria ocorrido para averiguar o vazamento de informações sigilosas da operação à imprensa.
Para o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), é importante averiguar os fatos, já que existem acusações de que o delegado responsável pela operação, Protógenes Queiroz, seria o responsável pelos vazamentos.
A CPI deve discutir também como ter acesso ao inquérito do delegado Amaro Ferreira, em que ele teria identificado crimes cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, como violação de sigilo funcional e interceptação telefônica não autorizada pela Justiça.
Ainda nesta quarta, a CPI ouve o investigador particular Francesco Maio Neto, acusado pela Polícia Federal de comandar uma quadrilha especializada em espionagem, ao lado do detetive Eloy de Lacerda Ferreira, já ouvido pela CPI. Segundo a PF, eles se associaram ao delegado da Polícia Civil de São Paulo Orivaldo Baptista Sobrinho para fazer espionagem para empresários, banqueiros, políticos e até mesmo policiais civis.
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